Expansão das Parcerias com Governos no Brasil e México do J-PAL LAC

Dada sua capacidade em atingir milhões de pessoas, os governos são os principais responsáveis pela provisão de serviços na maioria dos países de baixa e média renda. Contudo, apesar do aumento das evidências e dos dados disponíveis, lacunas significativas persistem na eficácia do gasto social, que podem oferecer melhor compreensão sobre como lutar contra a pobreza e a desigualdade de gênero e raça. Portanto, construir uma cultura de tomada de decisão baseada em evidências é particularmente relevante para melhorar a vida das pessoas.

Como parte de um esforço global para apoiar governos a estabelecer as bases para ampliar políticas e programas baseados em evidências, o J-PAL LAC visa fortalecer formuladores de políticas no Brasil e no México a superar barreiras institucionais e desincentivos para incorporar o uso de evidências e dados de forma inovadora, significativa e contínua por meio da Expansão das Parcerias com Governos.

A Expansão das Parcerias com Governos é um processo de seleção para identificar instituições governamentais interessadas em incorporar o uso de evidências em seu trabalho. Durante a parceria, organizações governamentais fortalecem suas capacidades para gerar e usar evidências e dados enquanto incentivam a formulação de políticas baseadas em evidências para reduzir a desigualdade de gênero e raça.

Os governos selecionados estabelecem um acordo de parceria de longo prazo com o J-PAL LAC e sua rede de acadêmicos. Abaixo descrevemos exemplos dos tipos de atividades que a parceria pode ter:

Exemplos dos tipos de atividades que a parceria com governos pode ter

As parcerias selecionadas recebem recursos disponíveis da equipe J-PAL LAC para tempo de pessoal existente alocado ou contratado para o desenvolvimento das atividades selecionadas, e/ou para integração e supervisão de pessoal temporário designado para condução das atividades do plano de parceria.

UM EXEMPLO DE NOSSAS PARCERIAS COM GOVERNOS

Desde 2020, a Secretaria da Mulher da Cidade do México (SEMUJERES) e o J-PAL LAC realizaram um esforço colaborativo para projetar e pilotar uma intervenção para reduzir a violência praticada por parceiros íntimos e prevenir o feminicídio. Os professores afiliados ao J-PAL Gustavo Bobonis (Universidade de Toronto), Manishah Shah (UCLA Luskin School of Public Affairs) e Claudio Ferraz (Universidade de British Columbia e PUC Rio) trabalham em estreita colaboração com equipes integradas para conduzir um piloto de uma mudança de normas de gênero programa.

Essa colaboração fez progressos na institucionalização de uma cultura de formulação de políticas baseada em evidências na SEMUJERES. Por exemplo, com base em uma extensa revisão de avaliações feitas em outros países, a SEMUJERES modificou as regras operacionais de 2022 do programa de transferência condicional de renda “Bienestar para las Mujeres en Situación de Violencia” (Bem-estar para Mulheres em Situação de Violência). Da mesma forma, a SEMUJERES projetou pesquisas iniciais e finais para começar a recuperar registros administrativos para entender o efeito das transferências monetárias condicionadas no bem-estar das mulheres. Essas pesquisas foram baseadas no recurso de pesquisa do J-PAL, Um Guia Prático para Mensurar o Empoderamento de Mulheres e Meninas em Avaliações de Impacto.

Finalmente, o J-PAL LAC realizou um treinamento de lente de gênero de sete dias para a equipe da SEMUJERES com foco na capacitação por meio da compreensão do que são avaliações de impacto aleatórias e como elas são projetadas e usadas. Além disso, durante o treinamento, participantes revisaram a metodologia da Teoria da Mudança e a operacionalização de instrumentos para medir conceitos complexos, como o empoderamento.

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TRABALHANDO COM O J-PAL

O caminho para implementar uma nova parceria com governos

O J-PAL LAC desenvolveu um processo padrão para construir parcerias governamentais com organizações nos níveis federal, estadual e municipal no Brasil e no México. Cada parceria é diferente, mas geralmente inclui suporte técnico (normalmente chamamos assistência técnica) e conexões com a rede de pesquisadores do J-PAL para desenvolver uma ou mais ideias de avaliação em torno de questões relevantes para políticas públicas.

Parcerias Mexicanas

O J-PAL LAC anunciou o início do projeto de Expansão de Parcerias Governamentais no México em um webinar para mais de cinquenta organizações governamentais com interesse em se juntar aos parceiros do J-PAL LAC. Após um processo de seleção e divulgação de seis meses, o Comitê de Decisão do México escolheu três instituições públicas para estabelecer parcerias. A equipe de Parcerias Governamentais está formalizando essas alianças (mais detalhes serão divulgados em breve).

Também estamos aprofundando nossa parceria existente com a Secretaria das Mulheres da Cidade do México, com quem vamos implementar um programa piloto baseado em evidências rigorosas.

Parcerias Brasileiras

No Brasil, a apresentação do projeto de Expansão das Parcerias com Governos aconteceu em abril de 2023. O treinamento introdutório contou com a participação de quase noventa representantes de dezenove instituições governamentais nos três níveis federativos. Após essa etapa, foram conduzidas conversas individuais com cada uma das instituições interessadas no desenvolvimento de parcerias e, em conjunto com o Comitê de Decisão do Brasil, chegamos a sete instituições potenciais. Mais detalhes serão divulgados em breve.

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