Adoção de Pagamentos por Serviços Ambientais em Escala

Os serviços ecossistêmicos são benefícios que seres humanos obtêm da natureza, essenciais para sustentar a vida e o bem-estar no planeta. Esses serviços abrangem uma ampla gama de funções, incluindo a provisão de alimentos e água, a regulação do carbono, do solo e da temperatura. Além disso, os ecossistemas oferecem serviços culturais, como lazer, enriquecimento espiritual e apreciação estética.

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são um contrato voluntário de transação unilateral no qual pessoas usuárias de serviços ecossistêmicos (compradoras) pagam a pessoas proprietárias de terra em troca do manejo de suas terras ou recursos naturais, de modo a preservar ou aprimorar esses serviços. Duas características importantes dos esquemas de PSA são: (1) serem condicionais — os pagamentos são feitos apenas se as atividades ou serviços acordados forem entregues — e (2) serem voluntários — tanto quem paga quanto quem se beneficia aderem ao acordo de forma livre.

Catalisando a adoção de PSA

O J-PAL América Latina e Caribe (LAC) está trabalhando para fortalecer o desenho e a implementação de programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) na região por meio de:

Compartilhamento de evidências: engajar formuladores de política, profissionais e parceiros para fornecer as descobertas de pesquisa mais recentes que possam ampliar o impacto e a relação custo-efetividade das iniciativas de PSA.
Aplicação de evidências e geração de novos conhecimentos: coordenar e conduzir projetos de pesquisa na América Latina e no Caribe para aprofundar o entendimento do que funciona e traduzir os resultados em percepções acionáveis para quem toma decisões.
Fomentar a colaboração: criar espaços para que governos, pesquisadores e outras partes interessadas troquem experiências, ofereçam suporte técnico e aprendam uns com os outros.

Compartilhar evidências sobre PSA

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são transferências monetárias condicionais que recompensam pessoas proprietárias de terras e comunidades por proteger a natureza, em vez de desmatá-la ou incendiá-la. Pesquisas mostram que programas de PSA bem desenhados podem reduzir significativamente o desmatamento, aumentar a cobertura arbórea e proteger ecossistemas a baixo custo.

Os dados mostram que programas de PSA podem gerar benefícios — ou retornos — impressionantes por tonelada de CO₂ evitada, em relação aos custos. Um estudo que revisou dados de custo em uma ampla gama de políticas constatou que o PSA tem uma das maiores relações benefício-custo entre políticas climáticas, com Uganda registrando US$ 4 em benefícios (de emissões reduzidas) para cada dólar gasto, o México alcançando US$ 6 e programas para reduzir a queima de resíduos agrícolas entregando US$ 5,7. Em comparação, reembolsos para eletrodomésticos e compensações por energia eólica geram US$ 0,79 e US$ 3,30 por dólar gasto.

Muitos governos e empresas já usam esses programas, mas falhas de desenho, problemas de focalização, contratação e definição de níveis de benefícios frequentemente limitam seu impacto. Avaliações aleatorizadas em Uganda, México, Maláui e Índia mostram que ajustes simples — como pagamentos antecipados, melhor focalização e a matrícula de toda a área elegível — podem aumentar o impacto e a relação custo-efetividade dos programas de PSA.

E embora os resultados de pesquisa forneçam fortes evidências de que o PSA pode impulsionar a conservação, ainda há muito a aprender sobre como maximizar seu impacto. Inovações em PSA — como adaptar pagamentos para proteger terras de manejo comunitário ou público, ajustar programas a novos contextos ou escalar modelos comprovados — oferecem oportunidades para refinar e expandir sua efetividade.

Aplicar evidências e gerar novo conhecimento

Adaptação de programas de PSA na Guatemala. O Ministério do Meio Ambiente da Guatemala (MARN) está desenvolvendo uma nova política florestal, revisando esquemas de incentivos existentes e considerando novos PSA que envolvam ativamente comunidades indígenas e populações rurais. Como o sucesso desses programas depende de detalhes de implementação, o J-PAL obteve financiamento para ajudar o MARN a adaptar o desenho de PSA ao contexto guatemalteco, incorporando evidências globais e percepções de economia política para promover o engajamento comunitário.

Redesenho de Pagamentos por Serviços Ambientais no México para aumentar a relação custo-efetividade. Este projeto estudou se a relação custo-efetividade de um programa de PSA no México poderia ser aumentada exigindo que participantes de PSA inscrevessem toda ou a maior parte de suas áreas florestais elegíveis (isto é, como um requisito de matrícula integral). O estudo constatou que a abordagem de matrícula integral levou a uma redução substancial do desmatamento em comparação com o contrato tradicional, resultando em um aumento de quatro vezes na relação custo-efetividade do programa. Uma equipe de pesquisa está trabalhando com o governo mexicano para testar essa abordagem em maior escala, com o objetivo de informar a política nacional.

PSA para reduzir o desmatamento em terras florestais comunitárias na Libéria. Em contextos de propriedade comunal, é difícil direcionar e calibrar pagamentos para domicílios; a solução mais escalável e apropriada ao contexto na Libéria se baseia na liderança comunitária local para alocar pagamentos dentro das comunidades. Uma equipe de pesquisa vai desenhar e avaliar um programa de PSA para compensar comunidades na Libéria pela conservação de florestas de uso coletivo, incluindo condições de conservação e de governança no contrato de PSA.

Fomentar a colaboração: CoP-PSA LAC

O objetivo da Comunidade de Prática sobre Pagamentos por Serviços Ambientais na América Latina e no Caribe (CoP-PSA LAC) é avançar programas de PSA baseados em evidências na região. Para isso, a CoP-PSA LAC promove colaboração e compartilhamento de conhecimento entre diversos atores envolvidos na implementação ou promoção de PSA como estratégia de conservação. Ao mobilizar percepções e experiências coletivas, membros podem enfrentar desafios comuns — como engajar de forma significativa comunidades rurais e povos indígenas e acelerar sua adesão a esses programas.

Organizações líderes

A The Nature Conservancy e o J-PAL LAC estão apoiando ativamente governos em toda a América Latina e o Caribe na implementação e no fortalecimento de programas de PSA. Juntos, assumiram o papel de organizações líderes da CoP-PSA LAC, com o objetivo de oferecer orientação especializada e fomentar o aprendizado entre pares entre seus membros.

Organizações membros

A CoP é formada por organizações que planejam implementar ou já estão implementando programas de PSA. Sua participação consiste principalmente em compartilhar experiências com seus pares, trazer preocupações para discussão e, quando necessário, colaborar com acadêmicos e com as organizações líderes para aprimorar a implementação de seus programas.

A CoP-PSA LAC é uma iniciativa aberta, e convidamos governos e organizações que atuam na região a se juntarem a nós.

Atividades da Comunidade de Prática em 2025

Oficina presencial: Incentivos econômicos para reconhecer e recompensar serviços ecossistêmicos – 27 de março de 2025
Realizamos um encontro presencial com profissionais e atores de PSA do Equador, Guatemala, Chile, Argentina e Brasil. O evento contou com palavras de abertura da ganhadora do Prêmio Nobel e cofundadora do J-PAL, Esther Duflo, uma sessão sobre evidências em PSA conduzida pela equipe do J-PAL e uma apresentação do Ministério do Meio Ambiente do Chile. As discussões focaram três áreas-chave: marcos legais, estratégias de financiamento e engajamento comunitário. Sessões semelhantes estão planejadas em outros países.

Webinar: Ampliando o acesso ao financiamento climático para povos indígenas e comunidades locais: percepções a partir do PSA – 4 de setembro de 2025
Com base no evento presencial, será realizada uma série de encontros virtuais focados em desafios comuns e com participação de especialistas, além de aprendizado entre pares. A primeira dessas sessões incluirá uma apresentação com percepções acionáveis para enfrentar barreiras contextuais e estruturais relacionadas à implementação do PSA e um debate com base nas lições aprendidas por atores de toda a região.

Junte-se à CoP-PSA LAC

Estamos compartilhando evidências com diversos atores, no esforço de construir uma comunidade regional de governos e organizações que trabalham para lançar programas de PSA em contextos reais. Se você tem interesse em participar, entre em contato: [email protected].