Protegendo a natureza, empoderando comunidades: 

PES Delivery Lab

CONTEXTO

Mais de 1,6 bilhão de pessoas (20% da população mundial) dependem das florestas para seus meios de subsistência. Ainda assim, menos de 1% do financiamento climático global chega às comunidades florestais, e apenas uma fração desses recursos flui diretamente para elas. Os programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) oferecem um mecanismo poderoso para direcionar recursos às comunidades florestais de forma mais direta, eficiente e equitativa, ao mesmo tempo em que reconhecem e valorizam seus serviços e modos de vida.

Por que PSA?

Oportunidade sem precedentes de financiamento direto. Embora as políticas de PSA tenham se expandido significativamente ao longo do cinturão de florestas tropicais, com mais de 550 projetos desembolsando entre US$ 36 bilhões - US$ 42 bilhões na última década, o engajamento comunitário permanece limitado. Apenas 40% dos programas envolvem participação comunitária, e somente 10% são desenhados pelas próprias comunidades. Essa lacuna compromete a adesão e o impacto. O PES Delivery Lab busca enfrentar esse desafio ao fortalecer sistemas de implementação inclusivos, orientados localmente e baseados em evidências, garantindo que as comunidades florestais sejam não apenas beneficiárias, mas também coautoras de soluções climáticas.

Uma das soluções climáticas com melhor custo-benefício. Os programas de PSA podem representar uma das soluções climáticas mais custo-efetivas disponíveis em países em desenvolvimento. Em comparação com muitas medidas populares de mitigação, os programas de PSA podem gerar elevados benefícios climáticos a baixo custo. Em Uganda, por exemplo, evidências mostram que os benefícios climáticos líquidos provenientes das emissões evitadas foram duas vezes maiores que os custos do programa. Análises comparativas sugerem que os programas de PSA podem alcançar um custo de redução de carbono cinco vezes mais eficiente do que subsídios no setor de energia. Ao investir em PSA, abrimos oportunidades para promover ações climáticas de alto impacto enquanto apoiamos diretamente as comunidades florestais.

Impactos promissores para as pessoas e para o planeta

Os programas de PSA têm demonstrado resultados sólidos para as pessoas e para a natureza. Em Uganda, os programas de PSA reduziram a perda de árvores em 54%, e em Burkina Faso aumentaram o consumo de alimentos em 12%. Evidências também mostram que direcionar esforços para áreas e proprietários de maior risco, combinado ao monitoramento por satélite, pode ampliar a conformidade e a efetividade. O desenho dos contratos e das estruturas de incentivos também é fundamental.

Esses achados reforçam o PSA como um instrumento capaz de gerar alto retorno sobre investimento, potencialmente uma das melhores alternativas para promover resultados positivos para a natureza e para as pessoas na América Latina e no Caribe.

O PES DELIVERY LAB

O PES Delivery Lab é uma colaboração estratégica entre a The Nature Conservancy e o Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab, criada para expandir modelos de PSA de alto impacto na América Latina e Caribe (LAC).

O principal objetivo do laboratório é promover o uso de mecanismos de PSA para a conservação da natureza e incentivar o uso de evidências na formulação de programas de PSA em LAC.

Parceiros

O PES Delivery Lab reúne duas instituições de referência mundial com capacidades complementares para enfrentar lacunas críticas em Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Ao alinhar políticas públicas e prática — assim como prioridades governamentais e necessidades comunitárias —, a parceria promove soluções climáticas centradas nas pessoas, guiadas pela ciência e capazes de alcançar escala.

Juntos, o J-PAL e a TNC combinam evidências rigorosas, forte articulação com políticas públicas e experiência prática em implementação para garantir que programas de PSA gerem benefícios duradouros para comunidades, governos e ecossistemas.

Abdul Latif Poverty Action Lab (J-PAL)

O J-PAL é um centro global de pesquisa que atua para reduzir a pobreza, garantindo que políticas públicas sejam orientadas por evidências científicas. Apoiado por uma rede de mais de 1.100 pesquisadores em universidades de todo o mundo, o J-PAL conduz avaliações de impacto aleatorizadas para responder a questões centrais no combate à pobreza.

Os cofundadores do J-PAL, Abhijit Banerjee e Esther Duflo, juntamente com o afiliado de longa data Michael Kremer, receberam o Prêmio Nobel de Economia de 2019 por sua abordagem pioneira para aliviar a pobreza global.

Com mais de 20 anos de experiência trabalhando ao lado de governos, o J-PAL contribui para a parceria com uma rede global de pesquisadores e profissionais de políticas públicas que atuam como parceiros de aprendizado confiáveis e referências no campo do PSA. As contribuições do J-PAL incluem:

• Compartilhar evidências existentes com formuladores de políticas públicas e implementadores;
• Identificar lacunas críticas de conhecimento;
• Avaliar programas de PSA e reformas de políticas públicas;
• Assessorar a melhoria e expansão de mecanismos de PSA.

The Nature Conservancy

A TNC é uma organização ambiental global sem fins lucrativos que trabalha para construir um mundo em que pessoas e natureza possam prosperar juntas. Fundada nos Estados Unidos em 1951 a partir de uma mobilização da sociedade civil, tornou-se uma das organizações ambientais de maior alcance no mundo. Com o apoio de mais de um milhão de membros, uma equipe diversa e mais de 1.000 cientistas, atua em iniciativas de conservação em 83 países e territórios.

A TNC traz mais de 15 anos de experiência conectando inovação em PSA a mudanças sistêmicas. Por meio do PES Delivery Lab, a organização oferece apoio técnico a governos para desenhar e reformar políticas inclusivas de PSA, ao mesmo tempo em que fortalece capacidades comunitárias para garantir participação significativa.

No âmbito do PES Delivery Lab, o papel da TNC inclui:

• Convocar e coordenar coalizões entre governos, comunidades e parceiros financiadores;
• Apoiar parceiros implementadores em diagnósticos de problemas e no desenho inicial de programas em estreita colaboração com as comunidades;
• Fortalecer capacidades institucionais e planejar estratégias claras de saída para garantir sustentabilidade de longo prazo.

Financiamento

O PES Delivery Lab recebeu financiamento da Innovation for Government Initiative e da King Climate Action Initiative do J-PAL, além de doadores privados.

ATIVIDADES DO PES DELIVERY LAB

O PES Delivery Lab desenvolve três frentes de trabalho:

1. Compartilhamento de evidências e intercâmbio de conhecimentos para garantir que governos tenham acesso a informações que apoiem o aprimoramento de seus programas. 

• Compartilhar evidências existentes com formuladores de políticas públicas e implementadores. O laboratório dissemina evidências rigorosas sobre PSA produzidas por meio da ampla rede de pesquisadores do J-PAL, juntamente com achados relevantes gerados por outras organizações.
• Facilitar trocas entre profissionais da área. Com base em mais de 25 anos de experiência global na implementação de PSA, o PES Delivery Lab reúne governos da região para compartilhar experiências, trocar aprendizados práticos e aprender mutuamente.
• Compartilhar os aprendizados do laboratório. Além de disseminar evidências e promover trocas de conhecimento, o laboratório oferece assessoria técnica e testa abordagens inovadoras. Os aprendizados gerados por essas atividades são sistematicamente documentados e compartilhados com a comunidade mais ampla de governos que trabalham com PSA.

2. Assessoria técnica adaptada às necessidades e prioridades específicas de cada governo. A proposta de assessoria do PES Delivery Lab inclui apoio ao longo de todo o processo de formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Como ilustrado na Figura 1, dependendo do estágio de desenvolvimento do programa, o laboratório oferece suporte direcionado que varia desde o compartilhamento personalizado de evidências e orientação para políticas públicas até assistência na implementação de programas.

Figura 1: O espectro de assessoria técnica “Evidence to Scale” (E2S)

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Figura 2: Portfólio de assessoria técnica

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3. Provas de conceito de inovação para fortalecer as evidências sobre mecanismos eficazes de PSA.
Para avançar no conhecimento sobre o que funciona no desenho e na implementação de programas de PSA, o laboratório irá:

• Desenvolver protótipos de modelos de PSA. Embora cada contexto seja único, condições semelhantes frequentemente permitem desenhos de programas comparáveis. O laboratório desenvolverá protótipos de PSA com base em dimensões centrais de desenho, como regime de posse da terra e resultados esperados. Por exemplo, os protótipos baseados em posse poderão incluir mecanismos voltados para terras de propriedade coletiva, privada e sistemas mistos. Já os protótipos baseados em resultados poderão focar em objetivos como redução do desmatamento ou reflorestamento.
• Identificar lacunas críticas de conhecimento. Apesar da base crescente e robusta de evidências sobre a efetividade dos programas de PSA, ainda permanecem questões importantes relacionadas ao desenho desses mecanismos — como duração ideal dos contratos, níveis de benefícios, estruturas de pagamento e estratégias de focalização. O laboratório irá identificar sistematicamente essas lacunas e priorizar oportunidades para gerar novos aprendizados.
• Co-desenvolver e avaliar inovações com implementadores. À medida que parceiros implementadores testam novas abordagens para melhorar o desempenho de programas, o laboratório apoiará a avaliação rigorosa dessas inovações. Aproveitando a rede global de pesquisa do J-PAL, o laboratório produzirá evidências confiáveis sobre aprimoramentos de programas e disseminará amplamente os resultados para orientar futuras políticas e práticas de PSA.